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Legal Design e Visual Law: as novas formas de pensar o Direito

novembro / 2019

O mundo está em constante evolução. Novas tecnologias, formas de pensar, de consumir e mudanças de paradigma são frequentes em todas as áreas do conhecimento e, também, em nosso dia-a-dia. O Direito não está imune a isso. A forma de advogar, há tempos, já não é mais a mesma; o judiciário não é mais o mesmo, os clientes não são mais os mesmos - suas intenções e anseios ao contratar serviços jurídicos mudaram.

Além de uma análise tecnicamente correta, é cada vez maior a necessidade de se oferecer aos clientes uma solução prática, funcional, eficiente, atrativa e simples para a questão posta.

É neste contexto que surgem as figuras do Legal Design e uma de suas vertentes, o Visual Law que, basicamente, buscam unir o direito, a tecnologia e o design na tentativa de fazer com que as práticas jurídicas se tornem mais modernas, visuais e centradas na experiência de seu destinatário.

Não se pretende, é importante frisar, eliminar as formalidades e o rigor técnico inerente à rotina jurídica. Estes continuam (e continuarão) sendo extremamente importantes. O que se busca é, sem prejuízo da qualidade técnica necessária, tornar a vida das pessoas mais fácil, por meio da entrega de resultados personalizados, que levem em consideração quem é o cliente, o nível de conhecimento jurídico que ele possui e de que forma a figura do advogado pode tornar sua vida e/ou seus negócios mais eficiente.

O direito contratual, apesar de não ser o único, está entre os que mais sentem o impacto da aplicação dos conceitos de Legal Design e Visual Law. A antiga ideia de que um bom contrato deve ser extenso, com linguagem rebuscada e cláusulas praticamente incompreensíveis para leigos não se sustenta em uma sociedade que cada vez mais busca a simplicidade, rapidez e eficiência.

Não é incomum nos depararmos com situações de descumprimentos contratuais causados pela falta de clareza acerca das obrigações e direitos de cada uma das partes envolvidas, que é justamente um dos problemas que o Legal Design e o Visual Law tentam combater. A aplicação destas novas formas de se pensar o direito, portanto, tem como objetivo primordial torná-lo cada vez mais acessível, para que seus operadores, as pessoas que dele se utilizam e a sociedade como um todo possam ter acesso a um sistema jurídico mais humano e funcional.

vlm|a se coloca à disposição para maiores informações sobre o assunto, bem como para auxiliá-lo a adequar seus negócios a esta nova realidade.